Termos de Uso

01Serviço e requisitos

O Task Cat é um app para iPhone que mede e registra sessões de foco enquanto você passa tempo com gatos. É compatível com iOS 18 ou posterior e não exige uma conta própria do app. As compras exigem os serviços de compra da Apple e uma conexão com a internet. Os custos de conexão e de dados são de responsabilidade do usuário.

02Uso por menores de idade

Se você for menor de idade, obtenha o consentimento de um dos pais ou de outro representante legal para usar o app e fazer compras quando a legislação aplicável exigir. Siga também o processo de aprovação de compras da Apple e as restrições de compra definidas pelos responsáveis.

03Recursos básicos e moedas

O timer de foco, os registros e o café básico podem ser usados sem compras dentro do app. As moedas são usadas em itens do app, como brinquedos e comida. A cada 240 minutos acumulados de sessões de foco concluídas, você ganha 1 moeda. O tempo em pausa e as sessões encerradas antes do fim não contam.

As compras adicionais são opcionais. Os pacotes consumíveis contêm 1, 3 ou 8 moedas e não são assinaturas com renovação automática. As moedas não têm prazo de validade. O app não tem função para convertê-las em dinheiro ou enviá-las a outros usuários.

04Compras, pagamentos e crédito de moedas

Antes de comprar, confira o produto, a quantidade, o preço e a moeda de pagamento no app e na tela de confirmação da Apple. A Apple processa o pagamento, e as moedas são concedidas para compras aprovadas e verificadas. Compras pendentes, canceladas ou que não possam ser verificadas não concedem moedas. Consulte as Informações Comerciais (Japão) para conhecer as condições de venda.

05Dados locais e troca de dispositivo

Os registros, as fotos, o saldo de moedas e os itens são armazenados no seu dispositivo. Não há sincronização própria na nuvem nem restauração do saldo pelo histórico de compras após excluir o app ou trocar de dispositivo. Verificar novamente compras ainda não aplicadas não garante o backup ou a transferência do saldo. Se houver um problema com uma compra, entre em contato com o suporte antes de excluir o app. O tratamento e a exclusão de dados seguem a Política de Privacidade.

06Cancelamentos, reembolsos e falhas

Você pode cancelar na tela de confirmação da Apple antes de confirmar uma compra. Após a conclusão da compra, os pedidos de cancelamento e reembolso seguem os procedimentos da Apple e as condições aplicáveis. Enviar um pedido não garante o reembolso. Entre em contato também com o responsável pelo app em caso de falhas, como moedas não creditadas. Estes termos não limitam os direitos a medidas de reparação, reembolso ou outros direitos previstos em lei por fornecimento em desacordo com o contrato ou por outros motivos.

07Regras de uso

É proibido violar leis ou direitos de terceiros, fazer compras fraudulentas, adulterar moedas ou informações de transações, ou prejudicar o funcionamento do app ou dos serviços de pagamento. Os direitos sobre o app, as imagens, os áudios e outros conteúdos pertencem ao responsável pelo app ou aos respectivos titulares legítimos. Use-os nos limites permitidos pela lei, pelas licenças aplicáveis, pela autorização dos titulares e pelos recursos de compartilhamento do app.

08Alterações, interrupções e encerramento

Os recursos podem ser alterados ou interrompidos para manutenção, resposta a incidentes ou por outros motivos necessários. Alterações com impacto significativo no uso ou o encerramento do serviço serão anunciados com antecedência no app ou neste site, sempre que possível, e serão tomadas as medidas necessárias conforme a legislação aplicável. Esta cláusula não estabelece um prazo de validade para moedas já compradas nem elimina direitos previstos em lei.

09Relação com os termos de licença da Apple

A licença do software é regida pelo Contrato de Licença de Usuário Final Padrão da Apple (EULA). Estes termos complementam as condições de uso e compra específicas do app; não alteram o EULA da Apple nem os termos dos Serviços de Mídia da Apple. Em caso de conflito, prevalecem as normas legais obrigatórias aplicáveis e os respectivos termos da Apple.

10Responsabilidade e direitos do usuário

O responsável pelo app presta o serviço de acordo com a legislação aplicável e atende aos problemas pelo canal de suporte. Estes termos não excluem a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem responsabilidades cuja exclusão ou limitação seja proibida pela legislação de proteção ao consumidor ou por outras leis. São preservados os direitos decorrentes de normas legais obrigatórias aplicáveis em razão do seu local de residência ou de outros fatores.

11Alterações destes termos e contato

As alterações destes termos e sua data de entrada em vigor serão anunciadas com antecedência no app ou neste site. Salvo quando a legislação aplicável permitir alterações sem consentimento, será obtido o consentimento necessário para modificar contratos existentes. Entre em contato com o responsável indicado abaixo para tirar dúvidas sobre o uso, as compras ou estes termos.